O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Nota à imprensa

O Serpro esclarece que a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2-71.2012.5.02.0000, julgado pelo TST em dezembro de 2018, não resulta em qualquer condenação pecuniária ou prejuízo ao Serpro.

Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem

O STJ decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem

Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil pertencentes ao condomínio, terá que prestar serviços à comunidade pelo período de um ano e quatro meses, além de pagar multa no valor de 15 dias-multa

TJSP condena emissora de TV a indenizarcque participou de ‘pegadinha’

Emissora divulgou a imagem do telespectador sem autorização e faz insinuações a respeito da sexualidade dele

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes